31/10/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 13:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
30/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/07/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
10/06/2024 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
24/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
02/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:28

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:21

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 17:33

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1004251-54.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Isabel Mendes Ota -

Vistos. 1.

Fls. 40/48: Recebo como emenda à inicial. À vista da documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Observe-se. 2.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.

Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c.c o art. 219 do CPC considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias úteis, contados da data do envio do e-mail de intimação.

Intimem-se.
24/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
04/08/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 16:26

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 16:17

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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