26/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 12:37

Conciliação infrutífera
17/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/09/2024 01:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/07/2024 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:41

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
08/03/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:23

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 08:38

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
11/11/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio (OAB 419912/SP) Processo 1003200-70.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alanis Miriam da Cruz Braga -

Vistos.

P. 40: Recebo como emenda à inicial.

Anote-se.

Diante da declaração de pobreza e documentos apresentados, defiro ao(à,s) requerente(s) os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC).

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite(m)-se o(a,s) requerido(a,s), por carta, para oferecer(em) contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do C.P.C., ADVERTINDO-SE que na contestação deverão ser indicadas as provas que efetivamente pretenda produzir, bem como interesse em designação de audiência de conciliação.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente manifestação com especificação de provas (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais).

Intime-se.
23/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:53

Expedição de Carta.
22/08/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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