TJSP - 1500263-33.2019.8.26.0279

1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO FERREIRA

CPF *79.***.*81-58

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA

ALEXANDRE GARCIA NETO

KAIQUE FERNANDES GAIA

Advogados

MARIA ANGELA SULVIKI

OAB: 427797/SP

CPF *67.***.*99-77

Terceiro

Partes

SOCRATES EUGENIO DELGADO

CPF *83.***.*56-06

VICTOR HENRIQUE ROCHA MARTINS

JEAN FONSECA DA CRUZ DE OLIVEIRA

JOAO PEDRO DE FREITAS ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELISABETE DE MELLO

SOCRATES EUGENIO DELGADO

CPF *83.***.*56-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 11:42

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Angela Sulviki (OAB 427797/SP) Processo 1500263-33.2019.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA - Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada, referente a primeira fase processual, nos termos do convênio celebrado entre a Procuradoria Estadual e a OAB/SP.

    Após, cumpra-se a determinação de págs. 359.

    Int.

  • 23/08/2023 01:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 03:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 13:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/09/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 16:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/05/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/05/2022 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2022 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2022 09:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2022 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:14

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2022 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2022 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2022 20:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2022 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2022 11:18

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2022 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 17:02

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 17:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 21/03/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 21:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/11/2021 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 16:21

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 17:43

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2021 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2021 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 17:42

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 13:31

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2020 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2020 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 09:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/06/2020 10:46

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 17:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2020 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 26/05/2020 10:47

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 10:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/05/2020 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2020 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2020 11:37

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2019 10:50

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2019 10:01

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2019 10:01

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 10:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/08/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2019 11:57

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 11:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/06/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 15:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/04/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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