STJ - 1500263-33.2019.8.26.0279

02/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024

08/07/2024 15:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024 15:55

Expedição de Ofício de Intimação nº I001536-2024-CPPE ao (à)MARIA ANGELA SULVIKI

01/07/2024 08:17

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 205), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

12/06/2024 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488260/2024

12/06/2024 09:39

Protocolizada Petição 488260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 154292/2024 - AgRg

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154292 - AgRg no AREsp 2516809 - Publicação prevista para 11/06/2024

06/06/2024 17:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00154292/2024 - AgRg no AREsp 2516809/SP

30/04/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024 18:21

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154292/2024 - AgRg no AREsp 2516809/SP

12/04/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280865/2024

12/04/2024 16:19

Protocolizada Petição 280865/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

10/03/2024 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179050/2024

10/03/2024 07:56

Protocolizada Petição 179050/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2024

08/03/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175391/2024

08/03/2024 13:13

Protocolizada Petição 175391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/03/2024 Petição Nº 154292/2024 -

07/03/2024 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 154292/2024 - AgRg

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 154292/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/03/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154292 - AgRg no AREsp 2516809 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00154292 - AgRg no AREsp 2516809

04/03/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 154292/2024

04/03/2024 13:28

Protocolizada Petição 154292/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

28/02/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138874/2024

28/02/2024 15:57

Protocolizada Petição 138874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA

26/01/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA