23/04/2024 11:03

Baixa Definitiva
23/04/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2024 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/04/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.
30/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 10:06

Juntada de Mandado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Zambroni Creado (OAB 235487/SP) Processo 1001580-86.2023.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabricio Silva do Carmo - Recebo a emenda à inicial de p. 38 e seguintes.

I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 15 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos.

II A contestação poderá ser apresentada pessoalmente na forma oral, caso em que a Serventia a reduzirá por escrito, ou na forma escrita, mediante entrega pessoal no Juizado Especial desta Comarca.

Caso a parte ré não tenha condições de constituir advogado, e seja o caso de se lhe nomear um, deverá dirigir-se à OAB local para cadastramento necessário à nomeação de patrono pela assistência judiciária (Convênio DPESP/OAB).

III Atente-se que nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

IV A opção pelo procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais,importará em renúncia ao crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da respectiva Lei, excetuada a hipótese de conciliação.

V Havendo contestação, via ato ordinatório, convoque-se a parte autora para se manifestar, alertando-se de que deverá lançar o articulado com a classificação correta manifestação sobre a contestação.

VI Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos.

VII Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico -conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema.

VIII Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha anexa.

Advirto que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º).

IX Quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de um advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na OAB, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença.

X Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ.

Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas.

XI O termo inicial dos prazos será contado como preceituado no Código de Processo Civil ou em leis especiais.

Citação via Portal Eletrônico; não sendo o caso, e será via postal com aviso de recebimento.

Intimem-se.
24/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 11:41

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:02

Determinada a emenda à inicial
19/08/2023 07:30

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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