TJSP - 1503244-39.2022.8.26.0664

1ª instância - 01 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO MARCAL CALISTO

CPF *80.***.*98-93

Advogados

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO

OAB: 304845/SP

CPF *63.***.*86-06

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBERTO ALVES DE SOUZA

CPF *05.***.*94-78

THIAGO GRECO DOMINGOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 21:27

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 02/09/2024 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:56

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 10:23

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2024 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 11:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/10/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 17:22

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB 304845/SP) Processo 1503244-39.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE FERNANDO MARCAL CALISTO -

    Vistos. 1- Considerando a manifestação do Ministério Público a fls. 138, realize pesquisa Sisbajud, Renajud e Infojud. 2- Oficie-se às companhias de telefonia. 3- Havendo notícia do atual endereço do réu, expeça-se, de plano, mandado para intimação, independentemente de nova vista. 4- Não encontrando o réu, ou não havendo informação de novo endereço, dê-se vista ao MP.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

    Int.

  • 29/08/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 19:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 06:57

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 23:18

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:56

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/04/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 21:53

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 20:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/03/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 17:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/03/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 20:10

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 20:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 20:09

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 12:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/12/2022 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 20:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 19:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 02:58

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 02:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/10/2022 21:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 15:36

    Expedição de Alvará.

  • 08/09/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 13:36

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/09/2022 11:17

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 07:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/09/2022 06:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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