13/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:50

Mudança de Magistrado
12/06/2025 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
12/06/2025 09:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
28/01/2025 07:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/01/2025 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 05:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:44

Expedição de Carta.
04/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 13:17

Expedição de Carta.
04/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 04:10

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:02

Expedição de Carta.
15/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:25

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
11/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
11/07/2024 09:52

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.
11/01/2024 20:57

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 15:57

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
28/09/2023 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Welinton Josue de Oliveira (OAB 480417/SP) Processo 1037015-20.2023.8.26.0506 - Usucapião - Reqte: Rosemeire Apda da Silva Feitosa Borges - Nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, a fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove a parte interessada que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último holerite e última declaração de imposto de renda.

Na ausência destes documentos, deverão ser juntados outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício.

Deverá, ainda: 1) Apresentar cópia legível do documento de fls. 20/21; 2) Indicar se há inventário aberto em nome do de cujus, José Aguinaldo e, se positivo, indicar o inventariante nomeado.

Se negativo, haverá de regularizar o polo passivo para que seja ocupado por seus herdeiros. 3) Por fim, deverá indicar e qualificar os confrontantes do imóvel usucapiendo.

Prazo: 30 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:18

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:13

Mudança de Magistrado
08/08/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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