13/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/02/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 110420/2025
13/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/02/2025 18:11

Protocolizada Petição 110420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
07/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2025 10:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/02/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2109912 (2022/0112436-8)
07/02/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 07:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 03/02/2025, para FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1097.
10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1014014/2024 - AgRg
09/12/2024 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 1097, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da classificação da petição 01014014/2024 de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para AGRAVO REGI
09/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014014 - RCD no AREsp 2753128 - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/01014014 - RCD no AREsp 2753128
14/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/11/2024 20:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1014014/2024
13/11/2024 19:46

Protocolizada Petição 1014014/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/11/2024
11/11/2024 11:06

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I002741-2024-CPPE ao (à)NILVA MARIA PIMENTEL
07/11/2024 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.32), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
06/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984800/2024
06/11/2024 11:54

Protocolizada Petição 984800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024
05/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO
24/09/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/09/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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