23/09/2024 12:12

Recebidos os autos
28/08/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 15:29

Juntada de Mandado
23/08/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:50

Recebidos os autos
28/02/2024 12:37

Juntada de Ofício
04/12/2023 15:50

Juntada de Ofício
04/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:25

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:49

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:11

Expedição de Alvará.
30/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilva Maria Pimentel (OAB 136867/SP) Processo 1500134-42.2019.8.26.0242 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO -

Vistos.

Fl. 665: Tendo em conta a excepcionalidade da situação relatada, acolho o pedido postulado por Kaisa Cristina Orlando Vieira Ribeiro, jurada sorteada para servir na sessão do Tribunal do Júri designada nestes autos e defiro a dispensa de comparecimento ao plenário no próximo dia 29 de agosto.

Intime-se e aguarde-se o julgamento.
29/08/2023 16:59

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilva Maria Pimentel (OAB 136867/SP) Processo 1500134-42.2019.8.26.0242 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à defesa quanto ao requerimento formulado pelo Ministério Público às fl. 642.
24/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 11:48

Juntada de Mandado
24/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilva Maria Pimentel (OAB 136867/SP) Processo 1500134-42.2019.8.26.0242 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO -

Vistos.

Homologo a desistência manifestada às fls. 584 e 624 em relação à testemunha LUCIANO SOARES FEITOSA, arrolada pela Defesa e à testemunha comum CARLOS ANTONIO DE FREITAS, nos termos do artigo 401, § 2º do Código de Processo Penal.

Anote-se.

Aguarde-se o julgamento designado às fls.462-463.

Intime-se, cumpra-se e diligencie-se.
23/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 14:52

Juntada de Mandado
23/08/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 14:51

Juntada de Mandado
23/08/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 14:50

Juntada de Mandado
23/08/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 10:45

Juntada de Mandado
23/08/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 10:44

Juntada de Mandado
23/08/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 10:43

Juntada de Mandado
23/08/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 10:42

Juntada de Mandado
23/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:22

Juntada de Mandado
18/08/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 13:20

Juntada de Mandado
18/08/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 10:00

Juntada de Mandado
17/08/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:55

Juntada de Mandado
17/08/2023 10:55

Juntada de Mandado
17/08/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:54

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:23

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:23

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:22

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:22

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:21

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:20

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:20

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:20

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:19

Juntada de Mandado
16/08/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:19

Juntada de Mandado
16/08/2023 13:28

Expedição de Mandado.
14/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 23:54

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:45

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:42

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:40

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:37

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:32

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:28

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:25

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:17

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:09

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:07

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:04

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:01

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:47

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:44

Expedição de Ofício.
10/08/2023 16:41

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:28

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:26

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:11

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:04

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:59

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:43

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:40

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:31

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:27

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:50

Juntada de Mandado
07/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:02

Expedição de Ofício.
26/07/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:55

Expedição de Ofício.
26/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:38

Expedição de Ofício.
24/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:07

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:07

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:06

Expedição de Mandado.
24/07/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 11:26

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/08/2023 09:00:00, 1ª Vara.
29/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 14:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
17/12/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 15:17

Autos Eliminados
30/10/2020 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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