TJSP - 1003384-66.2015.8.26.0506

1ª instância - 03 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ROMUALDO

CPF *47.***.*86-91

Advogados

NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO

OAB: 258253/SP

CPF *24.***.*03-03

GETULIO TEIXEIRA ALVES

OAB: 60088/SP

CPF *21.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

DAVID SAMPAIO DA FONSECA & CIA. LTDA.

CNPJ: 55.931.547/0001-00

ESPOLIO DE DANIEL KUJAWSKI

Advogados

ANA LUCIA DA SILVA

OAB: 188677/SP

JULIANA CARRARO BOLETA

OAB: 140587/SP

CPF *39.***.*06-48

Terceiro

Partes

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR

MARIA JOSE DOS SANTOS MELO

WASHINGTON ULISSES DA SILVA

PROCURADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - A/C NEGOCIOS JURIDICOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 07:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2024 05:04

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 12:42

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2024 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 14:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/01/2024 06:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Carraro Boleta (OAB 140587/SP), Ana Lúcia da Silva (OAB 188677/SP), Getulio Teixeira Alves (OAB 60088/SP), Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato (OAB 258253/SP) Processo 1003384-66.2015.8.26.0506 - Usucapião - Reqte: Luiz Romualdo - Reqdo: David Sampaio da Fonseca & Cia.

    Ltda., Espólio de Daniel Kujawski -

    Vistos.

    Certifique a serventia acerca da manifestação das partes quanto ao despacho proferido a fls. 402.

    Na sequência, tornem conclusos para decisão.

    Int.

  • 29/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/03/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 05:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/01/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 05:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/01/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2023 09:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/01/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 05:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2022 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 17:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/06/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2022 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 20:09

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/12/2021 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2021 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2021 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 20:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/11/2021 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 00:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2021 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2021 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2021 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 08:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2021 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2021 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 15:28

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/02/2021 17:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/02/2021 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/02/2021 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/11/2020 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 17:14

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2020 15:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2020 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2020 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 10:38

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 17:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 17:44

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2020 11:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2020 17:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 16:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2020 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 18:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2020 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2020 03:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/04/2020 13:54

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 13:53

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2020 17:47

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2020 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2020 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2020 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2019 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2019 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 14:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2019 09:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2019 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2019 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2019 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2019 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2018 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2018 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2018 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2018 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2018 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2018 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2018 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2018 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 15:36

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2018 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2018 17:56

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2018 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2018 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2018 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2018 16:38

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2018 16:35

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2018 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2018 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2018 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/02/2018 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/02/2018 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2018 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/02/2018 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2018 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2018 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2018 12:53

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2018 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2018 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2018 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2018 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2018 17:59

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2018 17:59

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2018 17:58

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2018 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2017 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2017 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2017 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 18:37

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2017 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2017 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2017 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 16:09

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2016 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2016 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2016 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2016 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2016 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2016 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2016 07:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/07/2016 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2016 07:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2016 07:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2016 07:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2016 07:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2016 07:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2016 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2016 17:18

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2016 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2016 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2016 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2016 18:23

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2016 18:23

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2016 18:23

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2016 18:23

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2016 18:23

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2016 18:23

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2016 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2016 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2015 12:57

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2015 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2015 11:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2015 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2015 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2015 15:52

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2015 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2015 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2015 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2015 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2015 13:08

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 11:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/03/2015 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2015 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2015 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2015 13:44

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49

  • 30/03/2015 12:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/03/2015 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2015 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2015 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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