01/03/2025 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/11/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:09

Recebidos os autos
14/05/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 07:43

Conclusos para decisão
21/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 22:59

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2023 10:40

Conclusos para julgamento
18/12/2023 09:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 08:46

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:11

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 11:41

Conclusos para julgamento
14/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 16:11

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:11

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francine Curce de Oliveira (OAB 289332/SP) Processo 1018084-78.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Ferreira da Silva -

Vistos.

Em complemento à decisão de pp. 100/101, defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se, incluindo a respectiva tarja indicativa.

Cumpra-se a referida decisão.

Intime-se.
24/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:47

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 13:30

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:43

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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