TJSP - 0008668-58.2022.8.26.0496
1ª instância - Vara Unica de Viradouro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 10:38
Certidão Urgente Expedida
-
05/02/2025 14:17
Mandado Expedido
-
05/11/2024 15:59
Certidão Urgente Expedida
-
09/09/2024 13:42
Certidão Urgente Expedida
-
29/08/2024 12:40
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/08/2024 12:40
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/08/2024 10:45
Ofício Expedido
-
27/08/2024 10:45
Ofício Expedido
-
19/08/2024 10:49
Documento Juntado
-
19/08/2024 10:48
Documento Juntado
-
19/08/2024 10:47
Documento Juntado
-
19/08/2024 10:47
Documento Juntado
-
05/06/2024 21:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 10:39
Remetido ao DJE
-
05/06/2024 10:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/06/2024 10:19
Homologado o Cálculo
-
03/06/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 15:58
Petição Juntada
-
24/05/2024 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/05/2024 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 14:21
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/05/2024 14:21
Redistribuição de Processo - Saída
-
20/05/2024 14:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/05/2024 15:51
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/05/2024 12:54
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/05/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
07/05/2024 15:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/05/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 15:17
Documento Juntado
-
25/04/2024 13:43
Ordem de Liberação Expedida
-
25/04/2024 08:16
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
18/04/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
16/04/2024 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/04/2024 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/04/2024 17:10
Concedida Progressão de regime
-
16/04/2024 15:14
Petição Juntada
-
16/04/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 14:37
Petição Juntada
-
16/04/2024 11:05
Certidão de Cartório Expedida
-
12/04/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2024 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2024 17:23
Petição Juntada
-
11/04/2024 09:34
Petição Juntada
-
11/04/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
10/04/2024 15:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2024 15:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2024 15:11
Planilha de Cálculos Juntada
-
05/04/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
03/04/2024 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2024 15:00
Declarada a Remição
-
03/04/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
29/03/2024 10:06
Petição Juntada
-
27/03/2024 10:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 10:27
Petição Juntada
-
24/11/2023 09:37
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/11/2023 09:37
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/11/2023 09:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/11/2023 10:50
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/11/2023 15:22
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
23/10/2023 17:40
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
20/10/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 10:32
Remetido ao DJE
-
19/10/2023 09:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/10/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 19:12
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
06/09/2023 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
04/09/2023 20:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 20:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 20:32
Homologado o Cálculo
-
04/09/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
31/08/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 17:07
Petição Juntada
-
31/08/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 16:58
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
30/08/2023 14:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 14:42
Expedição de documento
-
21/08/2023 15:21
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
21/08/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wilson Ricioli Júnior (OAB 229336/SP) Processo 0008668-58.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Aloylson Alvaro Capucho - Posto isso, CONCEDO ao condenado Aloylson Alvaro Capucho, MTR: 962517-9, RG: 45304706, RJI: 180915436-14, Penitenciária de Pontal - SP, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.
Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.
Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.
Intimem-se as partes. -
18/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 15:51
Concedida Progressão de regime
-
17/08/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 13:07
Petição Juntada
-
10/08/2023 12:28
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
09/08/2023 12:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2023 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 12:29
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
08/08/2023 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
04/08/2023 15:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/08/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 05:32
Remetido ao DJE
-
27/07/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 14:14
Petição Juntada
-
04/07/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
30/06/2023 18:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2023 18:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2023 18:47
Homologado o Cálculo
-
30/06/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 18:11
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
16/06/2023 18:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2023 18:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2023 18:25
Petição Juntada
-
06/06/2023 16:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2023 15:59
Expedição de documento
-
05/06/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
02/06/2023 12:21
Declarada a Remição
-
01/06/2023 17:19
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 20:07
Petição Juntada
-
19/05/2023 14:30
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
17/05/2023 10:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2023 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2023 10:18
Petição Juntada
-
22/03/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2023 09:03
Remetido ao DJE
-
20/03/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 12:18
Pedido de Habilitação Juntado
-
21/10/2022 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 14:09
Homologado o Cálculo
-
21/10/2022 13:06
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 16:23
Petição Juntada
-
19/10/2022 08:38
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
18/10/2022 12:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2022 12:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2022 12:21
Expedição de documento
-
17/10/2022 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 16:51
Documento Juntado
-
17/10/2022 16:51
Documento Juntado
-
17/10/2022 14:12
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 13:28
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
10/10/2022 19:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2022 19:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2022 19:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2022 19:07
Homologado o Cálculo
-
10/10/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 17:22
Petição Juntada
-
07/10/2022 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2022 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2022 08:21
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
06/10/2022 16:54
Ofício Expedido
-
05/10/2022 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/10/2022 17:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/10/2022 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2022 14:36
Expedição de documento
-
05/10/2022 14:29
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/10/2022 13:33
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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