18/04/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:01

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:31

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), José da Cruz Oliveira Neto (OAB 468226/SP) Processo 1011959-39.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseane Cristina da Silva - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para reconhecer a ocorrência da prescrição da dívida descrita e, por consequência, declarar a inexigibilidade da dívida referente ao contrato nº *00.***.*15-79, vencida em 18/07/2017, no valor original de R$9.526,75 e nº 638001190, vencida em 01/08/2017, no valor original de R$739,79, bem como determinar que a requerida efetue o cancelamento da inscrição dos dados da parte autora na plataforma Serasa Limpa Nome, no prazo de 15 dias.

No mais, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca, as partes ratearão as custas e despesas processuais.

Sem prejuízo, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da requerida em 10% do valor pretendido pelos danos morais, observada a gratuidade processual a ela deferida, bem como condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da parte autora em 10% do valor do proveito econômico obtido.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.
16/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
15/05/2023 08:36

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:40

Conciliação infrutífera
04/05/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2023 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 11:12

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 14:24

Expedição de Carta.
19/01/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
18/01/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:02

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/05/2023 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
10/01/2023 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 10:38

Conclusos para despacho
10/12/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000158-13.2023.8.26.0014

Prelude Modas S A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Levinzon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1002566-56.2023.8.26.0079

Shirley Lessa

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Joao Guilherme Ribeiro Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1005891-20.2015.8.26.0079

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2015 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1501354-54.2022.8.26.0603

Justica Publica

Gilberto Ferreira da Silva

Advogado: Bruna Lourenco Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1005452-62.2022.8.26.0079

Acsa Asbel Martinez Trigo

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2022 19:27

Exibir Processo