11/06/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:20

Baixa Definitiva
11/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:14

Expedição de Mandado.
18/11/2023 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB 321751/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), José da Cruz Oliveira Neto (OAB 468226/SP) Processo 1005452-62.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acsa Asbel Martinez Trigo - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para reconhecer a ocorrência da prescrição da dívida descrita e, por consequência, declarar a inexigibilidade da dívida referente ao contrato nº 05140040274966000, vencida em 12/07/2015, no valor de R$6.541,72, bem como determinar que a requerida efetue o cancelamento da inscrição dos dados da parte autora na plataforma Serasa Limpa Nome, no prazo de 15 dias.

No mais, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca, as partes ratearão as custas e despesas processuais.

Sem prejuízo, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da requerida em 10% do valor pretendido pelos danos morais, observada a gratuidade processual a ela deferida, bem como condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da parte autora em 10% do valor do proveito econômico obtido.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.
16/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 14:04

Conclusos para despacho
15/05/2023 08:37

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2023 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 11:42

Expedição de Carta.
28/02/2023 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 01:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:05

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 14:45

Conclusos para despacho
19/11/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 14:15

Expedição de Carta.
18/08/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 15:18

Expedição de Carta.
10/08/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 11:21

Conclusos para despacho
07/08/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2022 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 10:04

Conclusos para despacho
13/06/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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