16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Duarte (OAB 285052/SP), Francyne Franco Talarico de Campos (OAB 393677/SP), Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB 411231/SP), Eric Emanoel Bodini Cangiani (OAB 432628/SP) Processo 1002079-17.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magno Coelho de Souza - Reqdo: Helder Angelo Vieira - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg.

Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente.

Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs.
22/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:24

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
17/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 09:44

Conclusos para decisão
10/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 08:44

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 11:42

Conciliação infrutífera
26/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/01/2024 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/11/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Duarte (OAB 285052/SP), Francyne Franco Talarico de Campos (OAB 393677/SP), Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB 411231/SP), Eric Emanoel Bodini Cangiani (OAB 432628/SP) Processo 1002079-17.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magno Coelho de Souza - Reqdo: Helder Angelo Vieira - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias.
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 19:40

Expedição de Carta.
28/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 11:16

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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