14/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseli Cilsa Pereira (OAB 194502/SP) Processo 1018277-78.2021.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Herdeira: Rosana Aparecida de Souza Carvalho -

Vistos. 1- Fls. 125: O pedido para encerramento de conta de titularidade do de cujus não merece acolhimento, sendo certo que com o falecimento do titular da conta corrente o contrato bancário se extingue.

Nesse sentido: "Com o falecimento do titular da conta corrente, tanto o contrato celebrado para a sua abertura, quanto eventuais outros a ela correlatos, consideram-se extintos" (BRUNO MIRAGEM, "Direito bancário", São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, capítulo V, nº 2.8.1.5, p. 309).

Eventual cobrança de taxas de forma ilegal nas contas bancárias indicadas deveráser discutida na via própria, pois depende de dilação probatória, nos termos do art. 612 do CPC. 2- No mais, aguarde-se manifestação da Fazenda sobre o ITCMD Intime-se.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 15:58

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 16:40

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/06/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 13:55

Decisão
07/01/2022 13:05

Conclusos para despacho
23/10/2021 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 14:49

Expedição de Certidão.
22/10/2021 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 14:09

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2021 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 09:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021 13:04

Determinada a Emenda à Petição Inicial
17/08/2021 12:30

Conclusos para despacho
12/08/2021 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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