07/11/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 13:09

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:58

Expedição de Ofício.
17/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:26

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:40

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/05/2024 02:00:00, Anexo de Violência Doméstica e.
12/12/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/12/2023 15:14

INCONSISTENTE
13/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:37

Expedição de Alvará.
08/11/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:39

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 15:37

Expedição de Mandado.
01/11/2023 15:37

Expedição de Mandado.
01/11/2023 15:37

Expedição de Mandado.
01/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:24

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
01/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:05

Juntada de Mandado
24/10/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:09

Juntada de Mandado
24/10/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:09

Juntada de Mandado
18/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:35

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:35

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:35

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:34

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:34

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:34

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Amaral de Oliveira (OAB 384465/SP) Processo 1500541-15.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL OLIVEIRA DE SANTANA - Fls. 101/104: Não tendo sido trazidos fatos novos a infirmar a decisão que decretou a preventiva, não há como se acolher o pedido de revogação/concessão de liberdade provisória.

As questões de mérito trazidas demandam dilação probatória e, portanto, não podem ser acolhidas neste momento processual.

No mais, pacífica a jurisprudência no sentido de que residência fixa, ocupação lícita e eventual primariedade não bastam, por si sós, para autorizar a liberdade provisória quando presentes os requisitos da prisão preventiva.

INDEFIRO, portanto, o pedido de revogação.

As colocações feitas pela defesa (fl. 109) confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença.

Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/11/2023 às 14:00h, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso.

Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório.

Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação.

Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP).

Requisite-se o réu.

Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito.

Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário.

Considerando (i) o retorno gradual aos trabalhos presenciais nos Fóruns do Estado de São Paulo determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (ii) que mais de 90% da população adulta do Estado de São Paulo já conta com o ciclo vacinal completo; (iii) que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevadode atrasos e/ou redesignaçõesde audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINOque a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável.

Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada.

Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar.
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 00:35

Expedição de Certidão.
27/08/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
11/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 09:55

Juntada de Mandado
13/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:21

Expedição de Ofício.
03/07/2023 11:21

Expedição de Ofício.
03/07/2023 11:21

Expedição de Ofício.
23/06/2023 05:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 05:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 16:20

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:18

Expedição de Mandado.
01/06/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 12:09

Evoluída a classe de 280 para 283
29/05/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 19:06

Mantida a prisão preventida
25/05/2023 10:13

Conclusos para decisão
19/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 10:53

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:26

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:24

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 09:41

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2023 13:30

Recebidos os autos
07/03/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 18:31

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:59

Juntada de Mandado
05/03/2023 15:25

Expedição de Mandado.
05/03/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
05/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
05/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
05/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
05/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 09:08

Conclusos para decisão
05/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
05/03/2023 08:52

Juntada de Certidão
05/03/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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