28/08/2024 10:25

Baixa Definitiva
28/08/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:28

Expedição de Ofício.
21/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 06:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:10

Expedição de Carta.
01/07/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 12:16

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento
23/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:35

Protocolizada Petição
21/03/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:36

Juntada de Mandado
18/03/2024 09:36

Juntada de Mandado
18/03/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:40

Expedição de Carta precatória.
08/03/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
07/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 17:15

Expedição de Mandado.
04/03/2024 17:12

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 09:34

Conclusos para decisão
01/03/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:48

Protocolizada Petição
26/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 13:46

Juntada de Mandado
16/02/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:01

Expedição de Carta precatória.
05/02/2024 11:00

Expedição de Ofício.
05/02/2024 10:59

Expedição de Mandado.
02/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
31/01/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
12/01/2024 09:53

Juntada de Mandado
12/01/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 12:57

Expedição de Mandado.
30/11/2023 14:31

Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/01/2024 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
29/11/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 15:32

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 06:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:06

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 14:46

Protocolizada Petição
02/10/2023 11:13

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 06:34

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 18:21

Expedição de Carta.
01/09/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:52

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB 219780/SP) Processo 1500311-31.2023.8.26.0059 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOSÉ MARIA DIAS GONÇALVES -

Vistos.

Cota retro: defiro.

Com relação ao crime de ameaça, designo o dia 26/10/2023, às 14:30 horas, para a realização de audiência de transação penal.

Intime-se o acusado para comparecer acompanhado por defensor, sob pena de prosseguimento do feito, cientificando-o de que, caso não tenha advogado constituído ou condições para constituir, haverá advogado plantonista na audiência para este fim.

Considerando as frequentes falhas nos serviços de fornecimento de energia e internet no prédio do Fórum desta Comarca (que vêm acarretando inúmeras redesignações de audiências, retrabalhado por parte dos escreventes e afronta à razoável duração do processo), DETERMINO que o comparecimento dos participantes na audiência ocorra de formapresencial.

Faculto, porém, às partes e advogados com endereços fora da comarca fornecerem e-mail e telefone para que recebam o link de acesso à sala virtual de audiências.

Anote-se, na(s) intimação(ões), que caso o(a/s) intimando(a/s) não disponha(m) de recursos tecnológicos para o acesso, deverá(ão) comparecer ao fórum na data supra designada, a fim de participar pessoalmente do ato.

Anote-se, ainda, que o(a/s) intimando(a/s) deverá(ão) apresentar-se com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência.

Intime-se o defensor constituído para comparecimento à solenidade via DJE.

Com relação ao crime de injúria, certifique a serventia eventual oferecimento de queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial (27/05/2023).

Decorrido, certifique-se e, após, subam os autos conclusos para que, se o caso, seja declarada extinta a punibilidade do acusado.

Int.
23/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 16:29

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:19

Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/10/2023 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
18/08/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 13:40

Conclusos para decisão
27/07/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 06:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:14

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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