25/03/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 20:48

Homologada a Transação
05/02/2024 09:03

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:26

Conclusos para despacho
22/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:53

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2023.
17/11/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1100079-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estela Jee Eun Lee -

Vistos.

Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado, visto que a questão - alegada abusividade/ilegalidade dos encargos contratuais demanda dilação probatória e formação do contraditório para ser apurada.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Intimem-se.
26/08/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:09

Expedição de Carta.
24/08/2023 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 09:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:47

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
26/07/2023 08:57

Conclusos para decisão
25/07/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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