27/05/2025 10:16

Edital de Intimação Expedido
01/10/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 10:06

Documento Juntado
01/10/2024 10:01

Documento Juntado
13/05/2024 15:05

Certidão de Honorários Expedida
13/05/2024 15:05

Certidão de Honorários Expedida
10/05/2024 13:12

Ofício Expedido
10/05/2024 13:12

Ofício Expedido
10/05/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 15:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
08/05/2024 13:39

Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)
02/05/2024 09:58

Documento Juntado
02/05/2024 09:57

Documento Juntado
02/05/2024 09:54

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:27

Remetido ao DJE
19/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/04/2024 10:45

Mandado Juntado
17/04/2024 17:35

Petição Juntada
14/04/2024 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 15:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/04/2024 15:55

Mandado Juntado
08/04/2024 17:05

Documento Juntado
08/04/2024 17:05

Documento Juntado
08/04/2024 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/04/2024 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/04/2024 15:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 15:06

Mandado Juntado
08/04/2024 15:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 15:05

Mandado Juntado
08/04/2024 15:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 15:04

Mandado Juntado
08/04/2024 15:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 15:03

Mandado Juntado
05/04/2024 15:27

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2024 15:27

Folha de Antecedentes Juntada
03/04/2024 17:59

Mandado Expedido
03/04/2024 17:59

Mandado Expedido
03/04/2024 17:58

Mandado Expedido
03/04/2024 17:58

Mandado Expedido
03/04/2024 17:58

Mandado Expedido
03/04/2024 17:58

Mandado Expedido
03/04/2024 17:58

Mandado Expedido
03/04/2024 17:57

Mandado Expedido
03/04/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gonçalves da Silva (OAB 375974/SP) Processo 1500553-08.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO LUCAS ASTRAZIONI SALGUES - Inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 07/05/2024 às 14:20h.

A solenidade será realizada de forma presencial.

Entretanto, faculto ao membro do Ministério Público e ao(s) defensor(es) a participação ao ato de forma virtual, podendo, ainda, o(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) advogado(s), se o caso.

As testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

Outrossim, devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Atente-se a serventia para que eventual(ais) vítima(s) seja(m) intimada(s) a comparecer com meia hora de antecedência, a fim de evitar contato com o acusado.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
25/08/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
24/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:22

Audiência de Instrução e Julgamento
21/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:39

Termo de Compromisso Juntado
18/08/2023 16:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/08/2023 16:39

Termo de Compromisso Juntado
18/08/2023 16:39

Mandado Juntado
18/08/2023 16:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/08/2023 11:18

Defesa Prévia Juntada
10/08/2023 19:37

Defesa Prévia Juntada
01/08/2023 18:43

Mandado Expedido
01/08/2023 16:52

Termo Expedido
01/08/2023 16:41

Ofício Juntado
01/08/2023 16:33

Mandado Expedido
01/08/2023 14:12

Termo Expedido
01/08/2023 13:49

Ofício Juntado
01/08/2023 13:48

Mandado Juntado
01/08/2023 13:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/08/2023 13:48

Mandado Juntado
01/08/2023 13:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/07/2023 15:00

Expedição de documento
28/06/2023 17:18

Ofício Expedido
28/06/2023 17:18

Ofício Expedido
27/06/2023 17:07

Mandado de Citação Expedido
27/06/2023 17:07

Mandado de Citação Expedido
27/06/2023 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2023 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2023 13:56

Certidão Criminal Juntada
27/06/2023 13:56

Certidão Criminal Juntada
27/06/2023 13:55

Documento Juntado
27/06/2023 13:53

Folha de Antecedentes Juntada
27/06/2023 13:53

Folha de Antecedentes Juntada
12/04/2023 22:37

Recebida a denúncia
12/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
12/04/2023 00:00

Evoluída a Classe
05/04/2023 18:54

Denúncia Juntada
29/03/2023 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 10:24

Relatório Final Juntado
08/03/2023 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 17:19

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
25/01/2023 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 17:43

Pedido de Prazo Juntada
23/12/2022 02:31

Suspensão do Prazo
29/11/2022 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2022 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 12:18

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
31/10/2022 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2022 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 09:50

Pedido de Prazo Juntada
21/09/2022 19:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2022 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 18:07

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
31/08/2022 17:09

Apensado ao processo
12/08/2022 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2022 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 18:30

Pedido de Prazo Juntada
09/06/2022 07:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2022 23:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 23:37

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/05/2022 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2022 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 10:36

Pedido de Prazo Juntada
20/04/2022 11:06

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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