28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1502708-87.2023.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502708-87.2023.8.26.0536; Assunto: Estelionato; Apelante: Joao Victor Prado Ribeiro; Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP); Apelante: Joao Marcos Lima de Almeida; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:43

Recebido o recurso
15/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 10:11

Trânsito em Julgado ao Réu
26/02/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 09:57

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:24

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:24

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:24

Juntada de Mandado
18/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 19:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:41

Recebido o recurso
17/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 20:10

Expedição de Mandado.
13/02/2025 20:10

Expedição de Mandado.
13/02/2025 20:09

Expedição de Mandado.
13/02/2025 20:09

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
17/12/2024 15:28

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:20

Juntada de Petição de Alegações finais
12/12/2024 14:03

Juntada de Ofício
12/12/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 08:50

Juntada de Petição de Alegações finais
02/12/2024 02:31

Suspensão do Prazo
02/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Alegações finais
25/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:50

Juntada de Mandado
14/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:50

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:47

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:46

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:46

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:45

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:02

Decretada a prisão preventiva
30/10/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:30

Mudança de Magistrado
25/10/2024 18:00

Desacolhida de Prisão Preventiva
25/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 10:45

Juntada de Mandado
13/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 17:32

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:20

Expedição de Ofício.
04/09/2024 15:22

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2024 15:02

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
30/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 17:06

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 12:04

Juntada de Mandado
18/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 12:48

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 11:00:00, 5ª Vara Criminal.
12/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2024 15:30

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:27

Juntada de Mandado
13/06/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:35

Expedição de Ofício.
22/05/2024 18:35

Expedição de Ofício.
22/05/2024 18:35

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:12

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:08

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:06

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:03

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:58

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:31

Evoluída a classe de 280 para 283
03/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 20:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 10:07

Recebida a denúncia
19/04/2024 09:20

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Denúncia
17/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:36

Juntada de Ofício
14/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:17

Expedição de Carta precatória.
22/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 15:35

Expedição de Carta precatória.
10/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
10/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:35

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/01/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:07

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:13

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 19:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:30

Expedição de Ofício.
20/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB 92645/SP), Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB 269918/SP) Processo 1502708-87.2023.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JOAO VICTOR PRADO RIBEIRO, DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA - Fl. 122: defiro.

Oficie-se ao Banco Safra S.A. (Safrapay), com cópia de fl. 03/09, solicitando seja informado se há máquinas em nome de DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA e JOÃO MARCOS LIMA DE ALMEIDA.

Esclareço que a decisão de fl. 87/90 abrange a análise do conteúdo dos telefones apreendidos em poder dos indiciados.

Fl. 117: à manifestação da d.

Autoridade Policial, como alvitrado pelo Ministério Público.
29/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
18/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 11:27

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
28/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:22

Expedição de Ofício.
26/07/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 13:37

Determinada a Quebra do Sigilo Bancário
10/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:30

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2023 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2023 10:31

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 13:40

Expedição de Alvará.
29/06/2023 13:39

Expedição de Alvará.
29/06/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 12:11

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/06/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:13

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:12

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:00

Mudança de Magistrado
29/06/2023 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/06/2023 04:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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