TJSP - 0079952-19.2016.8.26.0050

02/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/07/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612219/2025

02/07/2025 18:56

Protocolizada Petição 612219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

05/05/2025 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 351662/2025 - AgRg

30/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351662 - AgRg no AREsp 2877728 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2025 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 735 teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, e a petição n. 351662/2025 (AgRg) foi protocolizada em 23/04/2025.

23/04/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351662/2025

23/04/2025 15:57

Protocolizada Petição 351662/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2025

15/04/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338508/2025

15/04/2025 21:54

Protocolizada Petição 338508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de PEDRO MENDES DA SILVA FILHO

18/03/2025 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA