TJSP - 1524119-43.2023.8.26.0228

10/06/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 527222/2025

10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 489579/2025 - AgRg

10/06/2025 00:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 00:09

Protocolizada Petição 527222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

09/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2025 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 188524 (2023/0369828-0)

06/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489579 - AgRg no AREsp 2933552 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505715/2025

03/06/2025 23:13

Protocolizada Petição 505715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 489579/2025

02/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 11:36

Protocolizada Petição 489579/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de VINICIUS AUGUSTO SILVA

20/05/2025 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA