19/11/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 17:19

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 12:33

Recebidos os autos
19/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:42

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/02/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2024 17:30

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:22

Conclusos para julgamento
18/12/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 18:15

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 12:10

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 16:43

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE) Processo 1016650-95.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos Colli, Maximara de Souza Silva Colli -

Vistos.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Com efeito, diante do manifesto desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.

Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC).

Int.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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