TJSP - 1011215-39.2023.8.26.0037

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA

OAB: 272575/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 13:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/10/2023 13:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 16:40

    Homologada a Transação

  • 19/09/2023 10:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 11:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/09/2023 20:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB 272575/SP) Processo 1011215-39.2023.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Reqte: Moisés Jairo Garcez da Silva -

    Vistos. 1- Trata-se de divórcio litigioso.

    Segundo a exordial, da união do casal não adveio o nascimento de filhos e não foram amealhados bens nem contraídas dívidas (fls. 01/02). 2- Considerando as especificidades do caso em tela, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3- Cite-se o réu (guias do Oficial de Justiça recolhidas às fls. 08/09) com as prerrogativas do artigo 212, § 2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da juntada do mandado aos autos.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

    Caberá ao Oficial de Justiça registrar na certidão de citação os números do RG e CPF do requerido, bem como endereço eletrônico (e-mail), número de celular (se possível, com WhatsApp) e telefone fixo. 4- Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de 15 dias, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. 5- Sem prejuízo, por não haver interesse de incapazes dispensa-se a participação do Ministério Público (art. 698, CPC).

    Int.

  • 28/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 18:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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