TJSP - 1500098-74.2023.8.26.0560

1ª instância - Vara Unica de Nhandeara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO ALVES PEREIRA DE JESUS

CPF *67.***.*28-22

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO FERNANDES JUNIOR

OAB: 415311/SP

CPF *12.***.*22-05

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

JOSE ALMIR DA CRUZ

CPF *50.***.*21-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 14:38

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 14:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 12:35

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/10/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 17:28

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 26/09/2023 16:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Fernandes Junior (OAB 415311/SP) Processo 1500098-74.2023.8.26.0560 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ALEXANDRO ALVES PEREIRA DE JESUS -

    Vistos.

    Aguarde-se o integral cumprimento do acordo firmado.

    Int.

  • 28/08/2023 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 16:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Fernandes Junior (OAB 415311/SP) Processo 1500098-74.2023.8.26.0560 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ALEXANDRO ALVES PEREIRA DE JESUS - "

    Vistos.

    Tendo em vista a manifestação voluntária do(a)(s) indiciado(a)(s), o qual foi devidamente assistido(a)(s) por Defensor, e, estando o acordo dentro dos parâmetros de legalidade definidos pela Legislação, HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal proposto nos autos, ficando SUSPENSO o presente feito, bem como a fluência do prazo da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 116, inc.

    IV, do CP.

    Aguarde-se o cumprimento do acordo no juízo da Execução Penal, remetendo-se os presentes autos.

    Com a notícia do cumprimento do acordo, tornem conclusos para extinção da punibilidade".

  • 24/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:34

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 23/08/2023 14:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/08/2023 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 10:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 15:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/08/2023 15:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 14:10

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/07/2023 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 16:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 08:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/07/2023 08:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 12:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2023 19:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 14:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 13:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 10:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2023 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 13:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 09:01

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/03/2023 09:01

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/03/2023 09:01

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/03/2023 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2023 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 11:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 11:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 11:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 11:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 10:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 10:36

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 19/03/2023 10:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 10:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 09:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 09:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 09:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 08:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 06:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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