03/12/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:20

Baixa Definitiva
08/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
06/04/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 15:39

Conclusos para decisão
01/09/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB 77953/SP) Processo 1505453-24.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectda: Sonia Regina de Souza Pinheiro -

Vistos.

Ante a ausência de manifestação do exequente, e documento juntado noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos.

A inclusão no SERASA não se deu por ação deste juízo.

Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br.

HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais a desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente.

Intime-se o devedor, por carta, com aviso de recebimento, para pagamento da taxa judiciária, no valor de R$ 171,30 (artigo 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/03; guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução.

Código: 230-6) e das despesas postais no valor de R$ 62,70 (Guia FEDTJ - código 120-1), comprovando-se nos autos em sessenta (60) dias (artigo 1.098, § 2.º, das NSCGJ), sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa.

Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado; observar-se-á, para tanto, o Comunicado Conjunto n.º 1303/2019.

Após o trânsito em julgado e certificada a inexistência de custas e despesas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto n.º 2.682/2021 e a adequada movimentação (61615).

P.I.C.
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.
23/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 23:14

Conclusos para despacho
10/12/2021 23:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2021 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2019 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2019 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2019 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2019 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2019 12:35

Expedição de Certidão.
28/08/2019 05:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 14:27

Conclusos para despacho
15/07/2019 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 15:33

Conclusos para despacho
30/05/2019 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2019 12:03

Expedição de Carta.
08/05/2019 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2019 09:48

Conclusos para despacho
29/04/2019 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006678-66.2023.8.26.0597

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Taina Pereira Dourado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0003580-30.2023.8.26.0229

Maria Margarete de Souza Castro

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Vinicius Marques Bernardes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1010253-45.2021.8.26.0438

Em Segredo de Justica

Advogado: Aline Garcia Carrareto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0003579-45.2023.8.26.0229

Paula Luciana de Carvalho dos Reis

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Vinicius Marques Bernardes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1009356-45.2023.8.26.0309

Talyta Zanco Franco

Bernadete Araci Pierrotti Frederico

Advogado: Luis Eduardo Packer Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 20:02

Exibir Processo