12/05/2025 12:37

Decisão Monocrática - Não Provida
04/11/2024 15:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
04/11/2024 15:56

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:38

Documento Finalizado
04/11/2024 12:35

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
01/11/2024 17:16

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
21/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 13:25

Expedido Certidão
15/10/2024 17:36

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
15/10/2024 17:20

Despacho
11/10/2024 17:51

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
11/10/2024 10:50

Juntada de petição
11/10/2024 10:50

Expedido Termo
27/09/2024 11:35

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
24/09/2024 18:52

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/09/2024 09:45

Juntada de petição
24/09/2024 09:45

Expedido Termo
23/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 13:05

Expedido Certidão
18/09/2024 14:35

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
18/09/2024 13:42

Recurso Especial
17/09/2024 11:40

Expedido Termo
06/09/2024 17:42

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
05/09/2024 19:41

Juntada de petição
05/09/2024 19:41

Expedido Termo
23/08/2024 12:06

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
19/08/2024 15:36

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/08/2024 15:35

Expedido Termo
19/08/2024 15:33

Expedido Certidão
19/08/2024 15:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/08/2024 15:53

Juntada de petição
12/08/2024 15:53

Expedido Termo
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 15:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2024 08:24

Expedido Certidão
01/08/2024 08:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/08/2024 08:08

Expedido Certidão
30/07/2024 17:31

Acórdão registrado
30/07/2024 15:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
30/07/2024 14:24

Julgado virtualmente
25/07/2024 19:27

Processo encaminhado para o Magistrado
25/07/2024 12:02

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
25/07/2024 10:46

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2024 10:51

Conclusos para o Relator
22/07/2024 00:05

Juntada de petição
22/07/2024 00:05

Expedido Termo
03/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 16:13

Processo encaminhado para o MP - Parecer
28/05/2024 00:00

Conclusão ao Relator
27/05/2024 18:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
27/05/2024 17:47

Despacho
27/05/2024 00:00

Publicado em
24/05/2024 12:18

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
24/05/2024 11:41

Distribuição por Sorteio
22/05/2024 08:16

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
21/05/2024 17:14

Processo Cadastrado
17/05/2024 18:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081277-85.2025.8.26.0053

Lucas Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1029500-31.2023.8.26.0506

Eduardo Carlos Valladao Pires de Camargo

Jonatan Wendler Riglione

Advogado: Cleberson Albanezi de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1500556-66.2023.8.26.0633

Justica Publica

Douglas Hilario Passarini

Advogado: Defensoria Publica de Praia Grande

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0003498-42.2023.8.26.0441

Lindolfo Ribeiro da Costa

Prefeitura Municipal de Peruibe

Advogado: Jose Ferreira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2021 00:16

Exibir Processo

Processo nº 1036069-48.2023.8.26.0506

Silvania Aparecida Durval

Rosa Telha Miranda da Silva

Advogado: Leonardo Cesar de Souza Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 17:16

Exibir Processo