29/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036069-48.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Silvania Aparecida Durval -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada pelo(a) autor(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e via de consequência JULGO EXTINTO o feito sem análise do mérito, a teor do art. 485, VIII do CPC.

Em razão da desistência e com fundamento no art. 90, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, ressalvo os casos de beneficiários da Justiça Gratuita.

Incabível a condenação da parte adversa em honorários sucumbências, uma vez que não houve a formação da relação processual e tampouco resistência a justificá-los.

Transitada esta em julgado, observando-se o acima, arquivem-se os autos.

P.

I. - ADV: LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO (OAB 278512/SP)
28/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/08/2025 06:12

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 03:50

Suspensão do Prazo
23/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:25

Mudança de Magistrado
21/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:19

Mudança de Magistrado
21/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:55

Suspensão do Prazo
13/10/2024 07:19

Suspensão do Prazo
07/10/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2024 14:02

Suspensão do Prazo
04/10/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 15:28

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:18

Expedição de Mandado.
18/09/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:38

Denunciação à Lide Deferida
26/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 15:39

Expedição de Mandado.
28/02/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:26

Conclusos para julgamento
16/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.
30/09/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 10:29

Expedição de Carta.
14/09/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:18

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
07/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:09

Expedição de Carta.
23/08/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 18:52

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:10

Mudança de Magistrado
03/08/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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