STJ - 1502770-57.2022.8.26.0506

24/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

06/03/2025 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183474/2025

06/03/2025 21:58

Protocolizada Petição 183474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1058334/2024 - AgRg

28/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058334 - AgRg no AREsp 2787354 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDEMIR DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01058334/2024 - AgRg no AREsp 2787354/SP

20/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058334/2024 - AgRg no AREsp 2787354/SP

28/01/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/01/2025 20:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 48380/2025

27/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 20:23

Protocolizada Petição 48380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

23/01/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40519/2025

23/01/2025 12:22

Protocolizada Petição 40519/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

13/12/2024 18:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1113584/2024

13/12/2024 18:29

Protocolizada Petição 1113584/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2024 Petição Nº 1058334/2024 -

11/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1058334/2024 - AgRg

10/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1058334/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/12/2024 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058334 - AgRg no AREsp 2787354 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058334/2024

28/11/2024 18:55

Protocolizada Petição 1058334/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045426/2024

25/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 1045426/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:50

Não conhecido o recurso de CLAUDEMIR DE SOUZA

12/11/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA