TJSP - 1501293-34.2022.8.26.0559

20/05/2025 23:10

Informação

03/06/2024 13:11

Decisão Monocrática - Não Provida

22/04/2024 19:06

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

22/04/2024 19:06

Baixa Definitiva

22/04/2024 18:17

Documento Finalizado

22/04/2024 10:33

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

15/04/2024 12:25

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

10/04/2024 00:00

Publicado em

09/04/2024 10:54

Expedido Certidão

05/04/2024 17:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

05/04/2024 17:29

Despacho

27/03/2024 18:36

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

26/03/2024 19:30

Juntada de petição

26/03/2024 19:30

Expedido Termo

26/03/2024 12:33

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

21/03/2024 15:58

Juntada de petição

21/03/2024 15:58

Expedido Termo

19/03/2024 00:00

Publicado em

18/03/2024 11:11

Expedido Certidão

14/03/2024 17:48

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

14/03/2024 17:08

Recurso Especial

14/03/2024 15:01

Expedido Termo

04/03/2024 18:51

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

04/03/2024 13:21

Juntada de petição

04/03/2024 13:21

Expedido Termo

20/02/2024 11:53

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

08/02/2024 11:31

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

08/02/2024 11:31

Processamento de Recurso Especial Interposto

08/02/2024 11:24

Expedido Certidão

15/01/2024 13:10

Juntada de petição

15/01/2024 13:10

Expedido Termo

29/12/2023 06:01

Expedido Certidão

19/12/2023 00:00

Publicado em

18/12/2023 12:39

Expedido Certidão

18/12/2023 10:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

18/12/2023 10:40

Expedido Certidão

14/12/2023 21:00

Acórdão registrado

14/12/2023 19:59

AcórdãoFinalizado

14/12/2023 15:04

Documento Finalizado

14/12/2023 09:30

Não-Provimento

14/12/2023 09:30

Julgado

29/11/2023 00:00

Publicado em

10/11/2023 19:00

Inclusão em Pauta

20/08/2023 09:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

20/08/2023 09:24

Despacho À Mesa

17/08/2023 19:12

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

17/08/2023 18:56

Expedido Relatório

15/08/2023 15:57

Conclusos para o Relator

15/08/2023 15:56

Expedido Termo

15/08/2023 14:29

Juntada de petição

15/08/2023 14:29

Expedido Termo

27/07/2023 12:52

Processo encaminhado para o MP - Parecer

27/07/2023 00:00

Publicado em

26/07/2023 20:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

26/07/2023 19:15

Despacho

26/07/2023 08:01

Juntada de petição

26/07/2023 08:00

Expedido Termo

25/07/2023 00:00

Conclusão ao Relator

21/07/2023 11:08

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

21/07/2023 09:47

Distribuição por Competência Exclusiva

21/07/2023 00:00

Publicado em

18/07/2023 09:18

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

17/07/2023 10:56

Processo Cadastrado

10/07/2023 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos