27/08/2025 23:52

Unificação Pai
27/08/2025 12:00

Prazo
26/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109376-13.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Alceu Soares dos Santos e outro - Embargda: Ana Lucia Gomes Prieto e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA INADMISSIBILIDADE - RECURSO QUE NÃO TEM EFEITO INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE BASTA UMA SIMPLES ALUSÃO AOS DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: 189063/SP) - Adilson Teodosio Gomes (OAB: 125143/SP) - 4º andar
22/08/2025 22:49

Julgado virtualmente
19/06/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 22:12

Subprocesso Cadastrado
09/06/2025 09:39

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 17:15

Acórdão registrado
30/05/2025 14:51

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:30

Não-Provimento
28/05/2025 09:30

Julgado
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:53

Inclusão em Pauta
06/05/2025 10:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 10:28

Despacho À Mesa
23/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:18

Distribuído por prevenção
11/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 12:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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