07/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:28

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086509-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Junior Adriano dos Santos - Agravante: Gisele Adriana dos Santos - Agravado: José Valdemir dos Santos e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A PARTE APRESENTE ESCRITURA PÚBLICA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 1.793, DO CÓDIGO CIVIL POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE DIREITOS POR INSTRUMENTO PARTICULAR OU MEDIANTE TERMO NOS AUTOS PRECEDENTES DECISÃO MODIFICADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Ramos Martins (OAB: 415494/SP) - Nivaldo Rodolfo de Azevedo (OAB: 223154/SP) - Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP) - 4º andar
25/08/2025 21:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 23:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 19:00

Acórdão registrado
22/08/2025 17:27

Julgado virtualmente
04/08/2025 14:42

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 12:59

Prazo
30/04/2025 12:59

Prazo
30/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 22:21

Despacho
06/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:09

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 16:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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