27/08/2025 15:51

Prazo
26/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090442-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Jorge Tadeu Cestari - Agravado: Jose Raimundo Alencar Jansen Pereira (Espólio) e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFERIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INCLUSÃO DOS SÓCIOS DA DEVEDORA NO POLO PASSIVO NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 523 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO PARCIALMENTE MODIFICADA RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Arias Rodrigues (OAB: 210317/SP) - Eduardo Lopes Castaldelli (OAB: 87358/SP) - Luis Alberto Lemes (OAB: 96838/SP) - Victoria Pereira - 4º andar
25/08/2025 21:57

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:00

Acórdão registrado
22/08/2025 23:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 23:04

Julgado virtualmente
12/08/2025 20:41

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:42

Prazo
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 13:35

Antecipação de tutela
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:59

Distribuído por competência exclusiva
27/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2025 09:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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