28/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021764-70.2022.8.26.0002 (processo principal 1072776-43.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gisele de Jesus Silva - Banco Pan S/A -

Vistos.

Tendo em vista que o depósito de fls. 301/302, no valor de R$1.224,53, foi realizado para fins de pagamento, conforme se depreende da petição de fls. 300, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora para o soerguimento da quantia depositada, observando-se o formulário de fl. 292.

Tendo em vista que o depósito indicado no extrato de fls. 306/307, no valor de R$6.745,39, foi realizado pela parte autora para fins de ressarcimento à requerida (fl. 10 dos autos principais), bem como em face da fundamentação da sentença no sentido de que "(...) declaro que o contrato em tela foi rescindido com 04/10/2021, devendo as partes retornarem ao status anterior, ou seja, deverá a autora devolver ao requerido o valor depositado em seu favor, o que ela realizou, por meio de depósito judicial, às fls.53/54." (fls. 210/211 do processo principal), intime-se a parte executada para que, em cinco dias, apresente o formulário MLE devidamente preenchido.

O referido documento pode ser acessado por meio do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.

Com a apresentação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada para o soerguimento da quantia depositada às fls. 306/307.

Após o levantamento dos valores, nada mais requerido no prazo de 15 dias e independentemente de intimação, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, CPC.

Int. - ADV: ENZO DI MASI (OAB 115276/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
27/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 18:54

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
12/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 09:46

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:52

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 05:27

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 10:08

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:25

Conclusos para despacho
28/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
04/04/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 09:20

Conclusos para decisão
31/03/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 15:34

Evoluída a classe de 157 para 156
02/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 10:18

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 16:45

Juntada de Mandado
15/12/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 08:11

Expedição de Mandado.
02/12/2022 04:06

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 12:57

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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