TJSP - 1518312-18.2016.8.26.0477

1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

CNPJ: 46.177.531/0001-55

Advogados

FARID MOHAMAD MALAT

OAB: 240593/SP

CPF *85.***.*88-79

Polo Passivo

Partes

EUNICE DO PRADO MOURA

CPF *85.***.*37-53

MIGUEL LEAL RODRIGUES E OU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1518312-18.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande -

    Vistos.

    Cumpra-se o v. acórdão.

    Digam.

    Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov.

    CG 16/2016, de 04.04.2016.

    No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

    Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)

  • 29/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:56

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/06/2025 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/05/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/03/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 17:50

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 12/03/2025 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2024 06:08

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 12:11

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2021 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2021 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2021 08:39

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2020 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2020 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 09:47

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/10/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2018 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 16:38

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/09/2018 18:09

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2018 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2018 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2018 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 14:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2017 09:52

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2017 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 11:51

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 21/03/2017 16:58

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 13:18

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 20/03/2017 11:49

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2017 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2016 22:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003249-55.2025.8.26.0554

Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp

Francisco Gleilson de Sousa

Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1562697-17.2017.8.26.0477

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Luciano Bruler

Advogado: Alexei Ferri Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2017 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1013650-15.2023.8.26.0577

Banco do Brasil S/A

Renan Custodio do Nascimento

Advogado: Maira Simao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1015202-19.2025.8.26.0068

Carlos Roberto da Rocha

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Larissa Bezerra Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1018177-61.2025.8.26.0602

Maria Eugenia Fonseca de Almeida

Darcy da Fonseca

Advogado: Cristiano para Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 18:04

Exibir Processo