01/09/2025 15:49

Prazo
01/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:31

Prazo
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143540-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Imoterra Remoção de Terras e Entulhos Ltda - Agravado: Paulo Macaneiro - Agravado: Encosam Engenharia Construções e Saneamento Ambiental Eirelli - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL.

ARRESTO CAUTELAR.

INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE CONTRA A R.

DECISÃO QUE, EM SEDE LIMINAR, INDEFERIU O PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DE SOCIEDADE EMPRESARIAL TITULARIZADA PELA MESMA PESSOA FÍSICA QUE REPRESENTA A EMPRESA DEVEDORA.

PRETENSÃO DE REFORMA.

IMPOSSIBILIDADE.

PERIGO NA DEMORA QUE NÃO FOI SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO.

ATIVIDADE EMPRESARIAL QUE, COMO OBSERVADO PELA PRÓPRIA AGRAVANTE, ENCONTRA-SE ATIVA E BEM RENTÁVEL, O QUE DEMONSTRA, AO MENOS EM TESE, QUE NÃO HÁ RISCO IMINENTE DE BANCARROTA OU DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL A JUSTIFICAR O ARRESTO CAUTELAR EM SEDE INICIAL DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) - 5º andar
25/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:14

Acórdão registrado
19/08/2025 15:18

Julgado virtualmente
14/08/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:27

Prazo
28/06/2025 07:22

AR Positivo Juntado
28/06/2025 07:21

AR Negativo Juntado
16/06/2025 17:35

Expedição de Aviso de Recebimento
16/06/2025 17:35

Expedição de Aviso de Recebimento
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:44

Prazo
04/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 10:50

Liminar
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:12

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 12:21

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000466-96.2024.8.26.0337

Companhia Securitizadora de Creditos Fin...

W.v. Comercio de Alimentos e Embalagens ...

Advogado: Mariana de Oliveira Doreto Campanari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1000777-43.2025.8.26.0114

Sicoob Unimais Centro Leste Paulista

Caue Vaz Vettorato

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0003218-33.2025.8.26.0625

Willian da Silva Guerreiro Junior

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Eduardo Costa de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2019 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0022256-37.2024.8.26.0602

Rede Central de Comunicacao LTDA

Julio Cesar Fernandes Sorocaba ME (Natuc...

Advogado: Carlos Vieira Cotrim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1000025-62.2025.8.26.0602

Francisco Antonio dos Santos Junior

Ideal Business Cosultoria Financeira

Advogado: Vanderlei Cardoso Juvencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/01/2025 17:32

Exibir Processo