04/09/2025 07:48

Prazo
01/09/2025 08:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:11

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128393-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itamar Pan - Agravado: Edmilson Pam - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INTERDIÇÃO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR PROVISÓRIO ADMINISTRAÇÃO APARENTEMENTE REGULAR E COM CUIDADOS ADEQUADOS COM A INCAPAZ NECESSIDADE DE MAIOR ESCLARECIMENTO SOBRE O GRAU DE DISCERNIMENTO DA IDOSA PARA ESCOLHER SEU CURADOR AGRAVANTE (FILHO DA INTERDITANDA) QUE PRETENDE SUA NOMEAÇÃO COMO CURADOR EM SUBSTITUIÇÃO A SEU IRMÃO DESACOLHIMENTO IDOSA DE 88 ANOS ACOMETIDA POR ENFERMIDADE MENTAL GRAVE, COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO INTERDITANDA RESIDENTE COM O AGRAVANTE E OUTRO FILHO, ENQUANTO O CURADOR AGRAVADO MORA A CERCA DE 750 METROS DO LOCAL ADMINISTRAÇÃO EXERCIDA PELO AGRAVANTE ANTES DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO QUE, EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, NÃO ATENDIA AO MELHOR INTERESSE DA INCAPAZ PROVA DE ATRASOS EM DESPESAS ESSENCIAIS DA INTERDITANDA, APESAR DE GANHOS CONSIDERÁVEIS COM ALUGUÉIS E APOSENTADORIA GESTÃO EXERCIDA PELO AGRAVADO QUE É FEITA COM TRANSPARÊNCIA E ZELO COM OS CUIDADOS DA INCAPAZ, DEVENDO O QUESTIONAMENTO DE GASTOS ESPECÍFICOS SER RESOLVIDO AO LONGO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL VÍDEO DA IDOSA EM QUE MANIFESTA SUA VONTADE DE SER CUIDADA PELO AGRAVANTE QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO JUSTIFICA IMEDIATA REMOÇÃO DO CURADOR INCERTEZA SOBRE O GRAU DE DISCERNIMENTO PSICOLÓGICO PARA ESCOLHER SEU CURADOR, DEVENDO-SE AGUARDAR A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS PROVAS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Cesar Franchi (OAB: 431366/SP) - Livia de Paula Carvalho (OAB: 298553/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:20

Acórdão registrado
27/08/2025 18:39

Julgado virtualmente
22/08/2025 09:36

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
26/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/07/2025 10:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:48

Prazo
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 16:38

Despacho
18/06/2025 17:25

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 20:28

Prazo
21/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:14

Despacho
16/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:43

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2025 10:41

Prazo
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 16:02

Despacho
30/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio
29/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 17:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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