TJSP - 1005819-49.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005819-49.2025.8.26.0510 - Tutela Antecipada Antecedente - Protesto de CDA - Eia Veículos Rio Claro Ltda. - Primeiramente, com o fito de regularizar os autos, observo que a parte requerente propôs a presente demanda na forma de tutela provisória de urgência em caráter antecedente - ainda que, pelo teor dos pedidos ali formulados, confunda-se com tutela acautelatória, vez que a sustação do protesto visa resguardar a efetividade da tutela definitiva de declaração de inexigibilidade da dívida, cujo pedido foi apresentado apenas às fls.65/67.
Assim, MANIFESTE-SE a requerida, no prazo de trinta dias, em facultativo aditamento à contestação de fls.46/58.
Após, nova conclusão. - ADV: LEVI NUNES MARTINS (OAB 315946/SP) -
27/08/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 01:06
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 17:18
Juntada de Petição de Réplica
-
17/08/2025 01:24
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 18:31
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2025 02:05
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 09:36
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 15:13
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2025 05:50
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
13/06/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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