01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009969-72.2023.8.26.0048/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Monique Soares Gadelha - Embargda: Maria de Jesus Bernardo dos Santos - Embargdo: Gelson Ramos Vieira - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE CONTESTA A ADEQUAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O VALOR ARBITRADO MERO INCONFORMISMO COM O ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTA CÂMARA FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA DE QUE A EMBARGANTE PRATICOU ESTELIONATO EM FACE DA EMBARGADA E, DIANTE DA PROVA CONCRETA DOS AUTOS, TAL CONDUTA FOI GRAVE E AGREDIU A ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA LESADA ACÓRDÃO QUE FICA MANTIDO TAL COMO PROLATADO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rayanna Andressa Batista Vieira (OAB: 52895/CE) - Andressa Pereira Bueno (OAB: 471795/SP) - Eliana Magda Marette (OAB: 65196/PR) - 4º andar
06/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:42

Remetido ao DJE
30/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 18:16

Apelação/Razões Juntada
10/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:43

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:53

Remetido ao DJE
16/12/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:08

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 16:05

Petição Juntada
21/11/2024 17:35

Petição Juntada
14/11/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:57

Remetido ao DJE
12/11/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:25

Petição Juntada
16/10/2024 16:24

Ofício Juntado
14/10/2024 13:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/10/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:38

Remetido ao DJE
10/10/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
28/09/2024 10:45

Especificação de Provas Juntada
25/09/2024 16:16

Especificação de Provas Juntada
11/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:09

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
17/08/2024 18:35

Réplica Juntada
17/08/2024 18:35

Réplica Juntada
02/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:56

Remetido ao DJE
31/07/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:45

Petição Juntada
11/07/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:38

Remetido ao DJE
05/07/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:05

Contestação Juntada
02/07/2024 19:05

Contestação Juntada
14/06/2024 06:01

AR Positivo Juntado
14/06/2024 06:01

AR Positivo Juntado
14/06/2024 06:00

AR Positivo Juntado
31/05/2024 03:04

Certidão Juntada
31/05/2024 03:03

Certidão Juntada
31/05/2024 03:03

Certidão Juntada
28/05/2024 16:53

Carta Expedida
28/05/2024 16:53

Carta Expedida
28/05/2024 16:53

Carta Expedida
27/05/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 00:46

Pedido de Habilitação Juntado
16/05/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:50

Remetido ao DJE
14/05/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:44

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:03

Certidão Urgente Expedida
09/05/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:36

Remetido ao DJE
07/05/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:12

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
30/04/2024 10:00

AR Positivo Juntado
30/04/2024 10:00

AR Positivo Juntado
08/04/2024 02:33

Suspensão do Prazo
21/03/2024 03:00

Certidão Juntada
21/03/2024 03:00

Certidão Juntada
21/03/2024 03:00

Certidão Juntada
20/03/2024 10:05

Carta Expedida
20/03/2024 10:05

Carta Expedida
20/03/2024 10:05

Carta Expedida
12/03/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:14

Remetido ao DJE
08/03/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 09:09

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:04

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:45

Petição Juntada
19/02/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:34

Remetido ao DJE
14/02/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:04

Documento Sigiloso Juntado
04/12/2023 11:01

Ofício Juntado
29/11/2023 10:25

Ofício Juntado
28/11/2023 11:59

Ofício Juntado
28/11/2023 11:37

Documento Sigiloso Juntado
28/11/2023 11:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/11/2023 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2023 11:01

Ofício Juntado
24/11/2023 09:31

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 16:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2023 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2023 13:33

Remetido ao DJE
23/11/2023 12:17

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:40

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 18:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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