TJSP - 0008895-94.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008895-94.2025.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexigibilidade - Jose Francisco Martins - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP) -
02/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 09:51
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
18/07/2025 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 08:31
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
16/07/2025 08:15
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
16/07/2025 08:15
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
15/07/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 17:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011232-84.2025.8.26.0502
Justica Publica
Feliph Goncalves Luiz
Advogado: Giovana Soares da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2025 13:08
Processo nº 4002464-31.2025.8.26.0008
Willian Roberto Vieira de Assis
Maria Eduarda dos Santos
Advogado: Anderson Vicente de Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 22:10
Processo nº 1505015-56.2025.8.26.0564
Justica Publica
Sergio Aparecido Campolongo
Advogado: Sandro Hipolito Amado de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 17:08
Processo nº 0002318-21.2018.8.26.0520
Justica Publica
Neide Ramalho de Campos
Advogado: Rafael Arlindo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2018 10:07
Processo nº 0021909-35.2023.8.26.0506
Aparecida de Lourdes Pimenta Santos
Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Malagoli Panico
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2019 17:21