28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1057379-14.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057379-14.2023.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador); Apelado: Tgsp-45 Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/04/2025 15:33

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
14/04/2025 15:33

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:16

Expedido Certidão
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:52

Prazo
25/02/2025 09:01

Expedido Certidão
21/02/2025 17:41

Acórdão registrado
21/02/2025 16:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/02/2025 15:57

Julgado virtualmente
18/02/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
22/01/2025 14:28

Informação
22/01/2025 10:39

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
22/01/2025 09:38

Distribuição por Prevenção
15/01/2025 15:30

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
15/01/2025 15:11

Processo Cadastrado
14/01/2025 15:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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