28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1012314-69.2024.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1012314-69.2024.8.26.0664; Municipais; Apelante: Saev - Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga; Advogado: Artur Grespi Bueno (OAB: 307881/SP); Apelado: Eliane Arleti Domiciano (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:33

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
20/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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