TJSP - 0010584-76.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010584-76.2025.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benevides Fernandes Neto - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: GILBERTO JOÃO NEVES (OAB 380918/SP) -
02/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 12:29
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 12:28
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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18/07/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 08:31
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 08:31
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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16/07/2025 08:19
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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16/07/2025 08:19
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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15/07/2025 15:13
Conclusos para decisão
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01/07/2025 11:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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