14/09/2025 08:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:14

Juntada de Ofício
29/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014971-26.2025.8.26.0224 (processo principal 1001614-59.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Josefa Natalicia da Conceição -

Vistos.

Fls. 79/90: Prevalecem as razões de decidir lançadas na decisão recorrida, pois mais adequadas ao caso.

Além disso, o contexto fático e probatório atual não diverge daquele em que proferida a decisão.

Assim, mantenho a decisão agravada, reiterando seus fundamentos.

No mais, aguarde-se notícia da Instância Superior dos efeitos em que o agravo interposto foi recebido pelo E.

Tribunal de Justiça.

Segundo o princípio da cooperação mútua das partes, insculpido no art. 6º do CPC, "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Assim, caberá às partes comunicarem sobre o resultado do agravo, independentemente de novas intimações.

Decorridos 30 dias sem manifestação das partes, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP)
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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