23/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 13:13

Conclusos para decisão
08/09/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011626-67.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Silva Duarte - Oruspay Serviços Internet Ltda.

Epp. - - Redecard S/A - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação com relação aos corréus REDECARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A e, por sua vez, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que GABRIEL SILVA DUARTE move contra ORUS PRIME DIGITAL LTDA., REDECARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A, o que o faço para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 15.530,06 (quinze mil, quinhentos e trinta reais e seis centavos), atualizado monetariamente a partir de novembro de 2023 e acrescido de juros legais a contar da citação, montante do qual, para finalidade de cálculo na fase de execução, deverá ser deduzida a quantia já paga durante o curso do processo pela requerida (fls. 173/176), no total de R$ 11.651,13 (onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos), que também deverá sofrer atualização monetária a partir de 12 de julho de 2024, sem incidência de juros legais.

Declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

Piracicaba, data do sistema. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO VITOR PAOLANTONI (OAB 324378/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), ÁLVARO MASCHIETTO ANDRADE (OAB 455789/SP), LETICIA CAVALCANTE SATO (OAB 483004/SP), VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB 219752/SP)
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/05/2025 09:29

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:57

Ato ordinatório
07/01/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 04:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
11/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 09:31

Audiência Realizada Inexitosa
15/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:51

Expedição de Carta.
04/07/2024 14:51

Expedição de Carta.
04/07/2024 14:51

Expedição de Carta.
04/07/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
04/07/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 11:13

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 09:58

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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