26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000805-13.2024.8.26.0060 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Julio Cesar de Oliveira e outro - Apelada: Isabel Cristina de Oliveira Martinez - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL COMPROVADA A OCUPAÇÃO EXCLUSIVA DE IMÓVEL ADVINDO DE HERANÇA POR UM DOS HERDEIROS POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO E RECEBIMENTO DE ALUGUEL, RESPEITADA A COTA-PARTE, PELOS HERDEIROS PRIVADOS DO USO E GOZO DO BEM DESPESAS INERENTES AO IMÓVEL ÔNUS DO OCUPANTE DO BEM IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP) - Karen Patricia Pozza de Oliveira (OAB: 214830/SP) - Henrique Cesar de Oliveira Martinez (OAB: 427762/SP) - 4º andar
16/06/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:19

Mantida a Decisão Anterior
21/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:38

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 19:15

Expedição de Carta.
06/09/2024 19:15

Expedição de Carta.
06/09/2024 19:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
17/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2372877-88.2024.8.26.0000

Valme Antonio Zanchetta

Municipio de Borborema

Advogado: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1008841-31.2025.8.26.0053

Wesley Fortaleza Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Simas Hoepfner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1001295-88.2024.8.26.0301

Maria Aparecida Goulart dos Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Leonardo Moura Silveira Leao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0009970-61.2024.8.26.0041

Justica Publica

Gabriel Lombardi Renzo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0002691-46.2005.8.26.0152

Ass. dos Amigos do Jardim da Gloria

Wladimir Lahoz

Advogado: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2005 13:12

Exibir Processo