11/09/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001295-88.2024.8.26.0301 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apda/Apte: Maria Aparecida Goulart dos Santos - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram parcial provimento ao recurso adesivo da autora e negaram provimento ao recurso da ré.V.U. - APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA ASSOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES NÃO COMPROVADA - MÁ-FÉ CONFIGURADA - DANO MORAL DEVIDO E MAJORADO PARA R$5.000,00 PRECEDENTES DESTA CÂMARA - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO - ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VERBA SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE RECURSO ADESIVO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E DA RÉ NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - Leonardo Moura Silveira Leao (OAB: 218433/MG) - 4º andar
24/07/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 21:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 09:33

Recebido o recurso
10/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
02/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:46

Recebido o recurso
25/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:35

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
17/02/2025 00:11

Suspensão do Prazo
16/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:34

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 06:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 05:38

Expedição de Carta.
23/10/2024 05:37

Recebida a Petição Inicial
22/10/2024 08:32

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 06:06

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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