10/09/2025 14:08

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/09/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:19

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
29/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500198-65.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - STELIO FABIANO LEITE - Atualize-se o cálculo.

Expeça-se Certidão de Sentença relativa à multa não paga (modelo 505791) abrindo-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução da pena de multa, lançando-se a movimentação "Cod. 62050".

Aguarde-se em fila própria ("Ag.

Execução Pena de Multa") a comunicação do Juízo de Execução acerca da execução da multa penal.

Havendo comunicação de instauração de ação de execução da pena de multa, deverá a serventia providenciar: a) a inserção no histórico departe do evento "17 Início da Execução da Pena de Multa", indicando no campo complemento o número do processo de execução. b) o lançamento da movimentação "61619 Definitivo Processo Findo com Condenação".

Após, deverá a serventia encaminhar os autos para a fila "Processo Arquivado".

Intime-se. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:16

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:03

Suspensão do Prazo
01/08/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 17:00

Juntada de Mandado
29/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:03

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:23

Decisão de Conversão
10/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:58

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:57

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:06

Realizado Cálculo
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 17:29

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 15:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/10/2024 07:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:35

Juntada de Mandado
08/10/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 23:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 23:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento
11/06/2024 09:08

Juntada de Petição de Alegações finais
08/06/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:11

Evoluída a classe de 278 para 10944
01/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:01

Juntada de Mandado
01/04/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 17:30

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:19

Juntada de Ofício
21/02/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:02

Juntada de Mandado
15/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
14/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 15:37

Juntada de Mandado
29/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:10

Expedição de Mandado.
26/01/2024 16:07

Expedição de Ofício.
26/01/2024 16:07

Expedição de Ofício.
26/01/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 20:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 17:53

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 01:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/01/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 09:28

Juntada de Ofício
17/10/2023 09:28

Juntada de Ofício
16/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 14:34

Juntada de Ofício
11/10/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 17:49

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:32

Juntada de Ofício
29/08/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:53

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 16:51

Juntada de Ofício
16/03/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 18:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
27/01/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:12

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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