TJSP - 0015488-42.2018.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUIZ MOREIRA

CPF *66.***.*93-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI

OAB: 292111/SP

CPF *78.***.*76-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 20:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 19:49

    Concedida Progressão de regime

  • 05/09/2025 17:49

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015488-42.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL LUIZ MOREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB 292111/SP)

  • 03/09/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 21:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 18:12

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2024 18:51

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:41

    Declarada a Remição

  • 11/04/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:44

    Homologado o Cálculo

  • 21/11/2023 18:22

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:18

    Declarada a Remição

  • 21/09/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 10:07

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2021 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 18:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2021 18:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2021 18:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2021 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2021 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/05/2021 15:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2021 09:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2021 09:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2021 09:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2021 04:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2021 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/01/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/11/2020 11:39

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 10:21

    Apensado ao processo

  • 20/10/2020 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2020 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 14:16

    Homologado o Cálculo

  • 17/01/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 18:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/12/2019 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2019 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2019 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 17:34

    Proferido Despacho

  • 09/09/2019 16:39

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2019 14:11

    Decisão

  • 23/07/2019 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2019 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2019 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2019 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 18:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/06/2019 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 17:38

    Decisão

  • 07/06/2019 11:05

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2019 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2019 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2019 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 17:26

    Decisão

  • 08/02/2019 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2019 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2019 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2019 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2019 08:04

    Apensado ao processo

  • 07/11/2018 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2018 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2018 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2018 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 14:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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